RELATO DE EXPERIÊNCIA

GESTÃO DA PRESIDÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL DE COORDENADORES UAB ELEITA EM 2019

Autores

  • Marília de Goyaz Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Valter Gomes Campos Universidade Estadual de Goiás (UEG)
  • Paulo José Evaristo da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação a Distância, Universidade Aberta do Brasil, Fórum Nacional de Coordenadores, UAB

Resumo

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é a mais expressiva política pública de educação a distância do país, oportunizando a inserção, democratização e interiorização do ensino superior em regiões afastadas dos grandes centros. O Fórum Nacional de Coordenadores UAB (ForUAB) foi criado com a finalidade de congregar os coordenadores do Sistema para apoiar a Diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES) na formulação de diretrizes, na definição de parâmetros e critérios técnicos e pedagógicos para nortear as ações do sistema UAB. O objetivo desse Relato de Experiência é apresentar os desafios enfrentados pelo ForUAB no período de 2019 ao primeiro semestre de 2023 por meio das ações desenvolvidas por seus membros representados pela presidência do ForUAB eleita em 2019, demonstrando a sua importância e os impactos das mudanças das leis, das regras e das normas que regem o Sistema no desenvolvimento dos cursos e das atividades de gestão inerentes à UAB.

Referências

BRASIL. Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Brasília, DF. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 15 jul. de 2023.

BRASIL. Portaria CAPES/MEC Nº 170, de 05 de dezembro de 2012. Institui o Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF. 2012. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/12/2012&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=360. Acesso em: 15 jul. de 2023.

BRASIL. Portaria CAPES/MEC Nº 24, de 26 de fevereiro de 2013. Inclui dispositivo na Portaria CAPES nº 170, de 5 de dezembro de 2012, que trata da instituição do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Brasília, DF. 2013. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2013&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=196. Acesso em: 15 jul. de 2023.

BRASIL. Portaria CAPES/MEC Nº 34, de 15 de fevereiro de 2018. Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF. 2018. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=102. Acesso em: 16 jul. de 2023.

BRASIL. Portaria Capes nº 249, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF. 2018. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2018/12/PORTARIA-24.novembro2018.pdf.

Acesso em: 14 ago. de 2023.

BRASIL. Decreto 9759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, DF. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm . Acesso em 18 jul. de 2023.

BRASIL. Portaria Capes nº 102, de 10 de maio de 2019. Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão de bolsas UAB criadas pela Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF. 2019. Disponível em: https://uab.sites.ufsc.br/wp-content/uploads/2019/05/Portaria-CAPES-102-de-10-05-19.pdf . Acesso em: 18 de jul. de 2023.

BRASIL. Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção humana pelo novo Corovavírus (2019 nCoV). Revogada pela Portaria nº 913, de 2022. Brasília, DF. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/portaria-188-20-ms.htm. Acesso em: 10 ago. De 2023.

BRASIL. Decreto Nº 11.371, de 01 de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, DF. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11371.htm. Acesso em 31 jul. de 2023.

COSTA, Maria Luisa Furlan. História e Políticas públicas para o ensino superior a distância no Brasil: o Programa Universidade Aberta do Brasil. Revista histedbr on-line. Campinas, SP, v. 12, n. 45, p. 281-295. 2012. DOI: 10.29396/rho.v12i45.8640149. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640149/7708. Acesso em: 14 ago. de 2023.

Publicado

2023-11-24

Como Citar

Goyaz, M. de, Campos, V. G., & Silva, P. J. E. da. (2023). RELATO DE EXPERIÊNCIA: GESTÃO DA PRESIDÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL DE COORDENADORES UAB ELEITA EM 2019. Ciclo Revista: Vivências Em Ensino E Formação (ISSN 2526-8082), 7(01), 67–90. Obtido de https://ifgoiano.emnuvens.com.br/ciclo/article/view/1652

Edição

Secção

Artigos (Chamada Pública EAD)