POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: UM DESAFIO PARA A SUPERAÇÃO DA VISÃO ASSISTENCIALISTA

Résumé

O presente trabalho consiste num estudo acerca do desafio na superação da visão assistencialista
da educação infantil, tendo como principal objetivo, compreender as políticas públicas que
permeiam a base curricular da educação infantil, com idade entre zero e cinco anos, no Brasil.
Dentre os procedimentos utilizados para o planejamento, desenvolvimento e execução do projeto,
pode-se destacar um levantamento bibliográfico de estudos, com especial interesse na área de
políticas públicas educacionais, dando destaque para estudiosos como Moreira e Lara (2012), com
ênfase no atendimento e cuidado da primeira infância, corroborando para uma educação de
qualidade, com destaque para projetos educativos que vão além da visão assistencialista da
educação infantil. Nesse sentido, procurou-se entender o processo de evolução e transformação
do ensino básico no país, tendo como desafio, propor melhorias na educação infantil, com a
conscientização docente sobre a real necessidade de uma educação que privilegie o
desenvolvimento da criança como um todo, desde os primeiros anos de vida, e antes mesmo
dela ingressar no ensino regular, e desse modo, superar a função assistencialista da educação
na primeira infância, formando profissionais aptos para atuar na educação de crianças de 0 a 5
anos de idade. Nessa perspectiva, identificamos na trajetória das políticas públicas voltadas para
essa etapa educacional a construção de indicadores qualitativos, bem como a elaboração de leis
e documentos orientadores de uma prática pedagógica significativa, dentre eles destacamos o
Referencial Curricular nacional para a Educação Infantil (1998) e as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil (2009).